Termos de Uso
Última atualização: [data]
Estes Termos regulam o uso do MicroSelf, software de gestão para negócios de serviços oferecido por [RAZÃO SOCIAL], CNPJ [00.000.000/0000-00] ("MicroSelf"). Ao assinar ou usar o serviço, você concorda com estes Termos.
1. O serviço
O MicroSelf é oferecido como assinatura (software como serviço), acessado pelo navegador e por aplicativos para celular. Cada empresa assinante tem um ambiente próprio, acessado pelo administrador e pelos parceiros que ele convidar.
2. Cadastro e acesso
O assinante informa dados verdadeiros e mantém o sigilo das credenciais. O administrador responde pelos usuários que convida e pelas permissões que concede.
3. Planos, pagamento e renovação
Os preços e limites de cada plano estão na página de planos. A assinatura se renova automaticamente ao fim de cada ciclo (mensal ou anual) até ser cancelada. A falta de pagamento pode suspender o acesso após [N] dias.
4. Cancelamento
O assinante pode cancelar a qualquer momento; o acesso continua até o fim do período pago. [Definir política de reembolso e de exportação dos dados após o cancelamento.]
5. Dados do assinante
Os dados cadastrados pertencem ao assinante. O MicroSelf os trata conforme a Política de Privacidade e a Lei nº 13.709/2018 (LGPD).
6. Uso adequado
É proibido usar o serviço para fins ilegais, tentar acessar dados de outros assinantes ou prejudicar o funcionamento da plataforma.
7. Disponibilidade e responsabilidade
Buscamos manter o serviço disponível e seguro, mas podem ocorrer interrupções para manutenção ou por falhas de terceiros. [Definir limites de responsabilidade.]
8. Alterações
Podemos atualizar estes Termos. Mudanças relevantes são avisadas por e-mail com antecedência.